Rafael Aparecido da Silva Anastacio
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTACIO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.052/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.376/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.487/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.696/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.580/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.324/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.498/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.428/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.421/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.583/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.938/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.635/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.361/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.965Impetrantedecisão monocrática de 12/09/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIOOAB/SP 452.506
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Rafael Aparecido da Silva Anastacio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.