Rafael Augusto Xavier Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL AUGUSTO XAVIER FERNANDES
Em números
13 decisões do STJ, de 09/01/2025 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/01/2025 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 17.750/DFRequerentedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA DE LOURDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 997.925/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 978.104/DFRequerentedecisão monocrática de 23/10/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.329/DFImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogado: MARIA DE LOURDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.487/DFImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 973.050/DFRequerentedecisão monocrática de 28/05/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.310/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA DE LOURDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 973.050/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.941/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.387/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.951/DFImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.104/DFImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.050/DFImpetrantedecisão monocrática de 09/01/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA DE LOURDES DE SOUZAOAB/SP 109.661
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Rafael Augusto Xavier Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.