Rafael Barbosa Maia
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL BARBOSA MAIA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2021 a 28/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 28/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.380.033 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogados: RAFAEL BARBOSA MAIA, PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO, ROBERTA ANDRADE CESTARI CAPELOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.945.504EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.945.504AgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.945.504Recorrentedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BARBOSA MAIA
- PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO
- ROBERTA ANDRADE CESTARI CAPELOTTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 1024 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Rafael Barbosa Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.