Rafael Behn Rolim
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL BEHN ROLIM
Em números
21 decisões do STJ, de 18/02/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.171.359/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, WALTER BAHI BEHN, DANIEL OLIVEIRA MILLÃNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.166.095/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.171.359/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, WALTER BAHI BEHN, DANIEL OLIVEIRA MILLÃNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.171.359/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, WALTER BAHI BEHN, DANIEL OLIVEIRA MILLÃNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.171.359/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, WALTER BAHI BEHN, DANIEL OLIVEIRA MILLÃNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.165.822/RSInteressadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, WALTER BAHI BEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.166.095/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.165.822/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, WALTER BAHI BEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.166.172/RSInteressadodecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.172/RSInteressadodecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.172/RSInteressadodecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.102/RSInteressadodecisão monocrática de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.359/RSRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, DANIEL OLIVEIRA MILLÃN, WALTER BAHI BEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.359/RSRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, DANIEL OLIVEIRA MILLÃN, WALTER BAHI BEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.095/RSInteressadodecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.359/RSRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, DANIEL OLIVEIRA MILLÃN, WALTER BAHI BEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.095/RSInteressadodecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.359/RSRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, DANIEL OLIVEIRA MILLÃN, WALTER BAHI BEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.165.822/RSEmbargantedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, WALTER BAHI BEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.822/RSRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, WALTER BAHI BEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.822/RSRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCHMITT DA SILVA, WALTER BAHI BEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO SCHMITT DA SILVAOAB/RS 48.578
- WALTER BAHI BEHNOAB/RS 92.286
- DANIEL OLIVEIRA MILLÃNOAB/RS 138.142
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- Art. 59 do Código Penal308.588
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Rafael Behn Rolim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.