Rafael Cabral da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 29/08/2023 a 01/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2023 a 01/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 09/03/2020ProvidoAdvogados: Eudênia Pereira da Silva Almeida, Valdir Alves de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803806-17.2021.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2025ProvidoAdvogados: Eudênia Pereira da Silva Almeida, Valdir Alves de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803806-17.2021.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 07/02/2025NegadoAdvogado: Mateus Silva LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420711-94.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: Eudênia Pereira da Silva Almeida, Valdir Alves de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805569-19.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405343-45.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogado: Mateus Silva LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405345-15.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/05/2024Não conhecidoAdvogados: Eudênia Pereira da Silva Almeida, Valdir Alves de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805574-41.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: Eudênia Pereira da Silva Almeida, Valdir Alves de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401805-56.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogados: Valdir Alves de Almeida, Eudênia Pereira da Silva AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804058-83.2022.8.12.0017
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eudênia Pereira da Silva AlmeidaOAB/MS 16.171
- Valdir Alves de AlmeidaOAB/MS 17.538
- Mateus Silva LopesOAB/PR 110.095
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rafael Cabral da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.