Rafael da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/08/2023 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2023 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.986.323/BAAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: DIEGO RIBEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.986.323/BARecorrentedecisão monocrática de 14/01/2026NegadoAdvogado: DIEGO RIBEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.986.323/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: DIEGO RIBEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.323/BAAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: DIEGO RIBEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cívelacórdão de 05/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066755-15.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Cívelacórdão de 05/02/2025ProvidoAdvogados: Tercio Roberto Peixoto Souza, Neila Cristina Boaventura Amaral, Roberta Miranda Torres e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066654-75.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Apelante: Rafael da Silva Santos Advogado(s): Vanessa Cristina Pasqualini Apelado: Instituto Nacionaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: Vanessa Cristina PasqualiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8088830-16.2022.8.05.0001
- STJ AREsp 2.648.591/BAAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SOUZA RACHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.871/BACorréudecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO RIBEIRO BATISTAOAB/BA 28.675
- Tercio Roberto Peixoto SouzaOAB/BA 18.573
- Neila Cristina Boaventura AmaralOAB/BA 35.841
- Roberta Miranda TorresOAB/BA 50.669
- Elbamair Conceicao Matos Diniz GoncalvesOAB/BA 44.797
- Vanessa Cristina PasqualiniOAB/BA 40.513
- RAFAEL SOUZA RACHELOAB/BA 46.042
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.