Rafael de Castro
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE CASTRO
Em números
18 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/04/2024 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2024 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.808.043/DFCorréudecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.793.213/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.122/DFCorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.329/DFAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2078936Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.793.213/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.793.213/DFInteressadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.793.213/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.019.190/DFAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047760Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.019.190/DFAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.213/DFAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039383Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 27/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.246/DFCorréudecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986752Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986788Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870951Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846421Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELLY FELIPE MOREIRAOAB/DF 34.079
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 8137/19908
- art. 107 CP4
- art. 109 CP4
- art. 932 CPC4
- art. 1 Lei 9613/19982
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Rafael de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.