Rafael Dias Aguilera
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DIAS AGUILERA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/04/2022 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.059.962/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.264/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 29/03/2023ConcedidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, LEONARDO FERNANDES RANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.394.777 AgR-ED-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 03/11/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRE LUIS CERINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.836.356Embarganteacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.836.356Agravanteacórdão de 29/04/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 8.195
- LEONARDO FERNANDES RANNAOAB/DF 24.811
- ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA
- SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSOOAB/SP 74.389
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 400.794
- AMANDA BORGES MARUYAMAOAB/SP 414.506
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9296/19962
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Rafael Dias Aguilera
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.