Rafael Feitosa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2022 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805365-26.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0805365-26.2022.8.18.0140 Apelante: Rafael Feitosa de Oliveiacórdão de 15/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805365-26.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRequerente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762359-64.2023.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 848.515/PIAgravanteacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, HAUZENY SANTANA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.515/PIPacientedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.045.722/PIRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, HAUZENY SANTANA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.045.722/PIAgravanteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, HAUZENY SANTANA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.045.722/PIEmbargantedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, HAUZENY SANTANA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.045.722/PIEmbarganteacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, HAUZENY SANTANA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.045.722/PIEmbarganteacórdão de 16/02/2023ProvidoAdvogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, HAUZENY SANTANA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.045.722Agravanteacórdão de 30/08/2022NegadoAdvogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, HAUZENY SANTANA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.045.722Agravantedecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoAdvogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, HAUZENY SANTANA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILDES PRÓSPERO DE SOUSAOAB/PI 6.373
- HAUZENY SANTANA FARIASOAB/PI 18.051
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1003 CPC2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 244 CPP2
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Feitosa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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