Rafael Felix da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL FELIX DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.011.681/SPAgravanteacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.681/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.915.307/SPAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA, WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 198.532/SPInteressadodecisão monocrática de 24/04/2024Advogado: FABIANO SOUZA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.728Pacientedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.228/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.589/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2021ConcedidoAdvogado: WAGNER ISIDORO TASCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO BERNARDES DE OLIVEIRAOAB/SP 369.174
- WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOSOAB/SP 397.275
- FABIANO SOUZA DA CRUZOAB/SP 242.988
- WAGNER ISIDORO TASCAOAB/SP 381.800
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF4
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 109 CF1
- art. 148 Lei 4898/19651
- art. 180 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Felix da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.