Rafael Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL FERNANDES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 07/12/2007 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2007 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.271.257/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.456/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.051/SPAgravadodecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.056.406/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogado: MAURICIO CESARIO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.430/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.303Pacientedecisão monocrática de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.523/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.523 QO-EX/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 09/09/2008Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.841/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/09/2007Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MAURICIO CESARIO DE SOUSAOAB/SP 408.069
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Rafael Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.