Rafael Freitas de Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL FREITAS DE LIMA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.994/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS, MARIAH SARTÓRIO JUSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.018.662/ESAgravadoacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: ANDERSON BURKE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.073/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, MARIAH SARTÓRIO JUSTI, LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.003/ESImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, MARIAH SARTÓRIO JUSTI, LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.722/ESImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, MARIAH SARTÓRIO JUSTI, LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.474/ESImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, MARIANA COELHO DIAS, MARIAH SATÓRIO JUSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.407/ESImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023ConcedidoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR, RAFAEL FREITAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.379/ESImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS DE LIMA, MARIAH SARTÓRIO JUSTI, LEONARDO MENDES ZORZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 119.361/ESImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/03/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FREITAS DE LIMAOAB/RJ 140.402
- LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOSOAB/ES 32.290
- MARIAH SARTÓRIO JUSTIOAB/ES 26.136
- ANDERSON BURKE GOMESOAB/ES 29.763
- MARIANA COELHO DIASOAB/ES 35.565
- DÉLIO FORTES LINS E SILVAOAB/DF 3.439
- DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOROAB/DF 16.649
- LEONARDO MENDES ZORZIOAB/PR 82.648
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rafael Freitas de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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