Rafael Goncalves Florentino
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GONCALVES FLORENTINO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/09/2025 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2025 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.066.525/MSAgravanteacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: ANA PAULA FERREIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000315-08.2026.8.12.9000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 18/05/2026Não conhecidoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000315-08.2026.8.12.9000
- STJ HC 1.066.525/MSPacientedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000605-57.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2026NegadoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607689-48.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 10/12/2025Não conhecidoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000605-57.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/03/2018Não conhecidoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000605-57.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: Rodrigo Elder Lopes BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900920-93.2024.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA FERREIRA COELHOOAB/MS 24.126
- Rodrigo Elder Lopes BuenoOAB/MS 22.815
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Rafael Goncalves Florentino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.