Rafael Grubert Souza
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GRUBERT SOUZA
Em números
21 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/09/2023 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2074286Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 03/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047774Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033662Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.086/DFImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GRUBERT SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975942Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969295Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957155Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1947169Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876686Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823142Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809521Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1804512Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798202Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797675Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790615Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782684Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782358Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782674Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779530Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1760704Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758123Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GRUBERT SOUZAOAB/DF 75.142
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 93 da Constituição Federal343.559
Acompanhe os processos de Rafael Grubert Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.