Rafael José da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL JOSÉ DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 15/03/2022 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2022 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.904.488/PEAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogados: ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAO, JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRA, LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.878/PEPacientedecisão monocrática de 07/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.104/PECorréuacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.016/PECorréuacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.340.129/PEEmbarganteacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.340.129/PEAgravanteacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.340.129/PERecorrentedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.340.129/PEEmbarganteacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.340.129/PEAgravanteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.415Recorrentedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.298Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES MOISÉSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAOOAB/PE 22.620
- JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRAOAB/PE 53.726
- LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA FALCAOOAB/PE 28.362
- LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZAOAB/PE 17.151
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- JOSÉ GONÇALVES MOISÉSOAB/PE 3.438
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Rafael José da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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