Rafael Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL JOSE DOS SANTOS
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 07/03/2003 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2003 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.652.797/SPEmbarganteacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.036.234/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: TIAGO LEARDINI BELLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.036.234/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: TIAGO LEARDINI BELLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.797/SPAgravanteacórdão de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.234/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.613/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: TIAGO LEARDINI BELLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.613/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: TIAGO LEARDINI BELLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.613/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: TIAGO LEARDINI BELLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 986.386/SPAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: GISLAINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.386/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.280.001/SPAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: FERNANDA AMORIM DA CRUZ TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.702Corréudecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.680/SPPacientedecisão monocrática de 05/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 760.072/SPInteressadodecisão monocrática de 12/09/2022ConcedidoAdvogado: TIAGO LEARDINI BELLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.577Pacientedecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.072/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.688Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.977Pacientedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 354.883 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/02/2003NegadoAdvogado: ANTONIO CLAUDIO FISCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO LEARDINI BELLUCCIOAB/SP 333.564
- GISLAINE DE OLIVEIRAOAB/SP 172.064
- FERNANDA AMORIM DA CRUZ TAVARESOAB/RJ 178.806
- ANTONIO CLAUDIO FISCHER
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.