Rafael Keller Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL KELLER PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 14/10/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.248/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogado: RAFAEL KELLER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.280/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL KELLER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.404/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogado: RAFAEL KELLER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.117/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL KELLER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.663/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/07/2024NegadoAdvogado: RAFAEL KELLER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.287Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogado: RAFAEL KELLER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.945/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoAdvogado: RAFAEL KELLER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL KELLER PEREIRAOAB/RS 102.194
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Rafael Keller Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.