Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.644/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.428/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.552/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.165/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.595/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.359/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.901/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.351/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.382/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.418/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.402/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023ParcialAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.037/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO CESTARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.955Impetrantedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO CESTARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.938Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.339Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO CESTARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.742Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.486Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2021NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.579Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 587.804/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2021ConcedidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.659/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021NegadoAdvogados: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO CESTARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRAOAB/SP 308.710
- MARCELO CESTARI DE OLIVEIRAOAB/SP 416.098
- RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRAOAB/GO 50.069
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 105 CF4
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 155 CP2
- art. 155 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.