Rafael Moura de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MOURA DE ALMEIDA
Em números
8 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.980/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL MOURA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.137/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL MOURA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.561/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MOURA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.451/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: RAFAEL MOURA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.076/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoAdvogado: RAFAEL MOURA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.657/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: RAFAEL MOURA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.081/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogado: RAFAEL MOURA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.822/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: RAFAEL MOURA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MOURA DE ALMEIDAOAB/SP 393.426
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rafael Moura de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.