Rafael Nunes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL NUNES
Em números
10 decisões do STJ, de 24/01/2025 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2025 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 221.849/MGCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.139/MGCorréudecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.741/MGCorréudecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.862/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: THIAGO XAVIER NHIMI RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 190.910/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: THIAGO XAVIER NHIMI RESENDE, RAFAELA DE CASSIA SOUSA MIRANDA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.257/MGCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 190.910/MGAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: THIAGO XAVIER NHIMI RESENDE, RAFAELA DE CASSIA SOUSA MIRANDA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.895/MGCorréudecisão monocrática de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.262/MGCorréudecisão monocrática de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.910/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/01/2025ParcialAdvogados: THIAGO XAVIER NHIMI RESENDE, RAFAELA DE CASSIA SOUSA MIRANDA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO XAVIER NHIMI RESENDEOAB/MG 148.698
- RAFAELA DE CASSIA SOUSA MIRANDA MAIAOAB/MG 224.675
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 121 CP3
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 9613/20181
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Rafael Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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