Rafael Paula de Santana
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL PAULA DE SANTANA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/03/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.469/BAImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL PAULA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 25/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018807-09.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.072.502/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL PAULA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.297/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL PAULA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000386-05.2025.8.05.0000
- STJ HC 878.897/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSA, RAFAEL PAULA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.821/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023ConcedidoAdvogado: RAFAEL PAULA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.151/BAImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: RAFAEL PAULA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.523/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoAdvogado: RAFAEL PAULA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.630/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PAULA DE SANTANA, RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL PAULA DE SANTANAOAB/BA 63.271
- RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSAOAB/BA 63.366
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 244 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Rafael Paula de Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.