Rafael Roberto Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ROBERTO SOUSA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 19/12/2022 a 24/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 24/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2024ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814692-78.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827864-24.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2023ParcialAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819680-27.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRequerente4ª Câmara Cívelacórdão de 12/01/2023Advogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819680-27.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRequerente6ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2017NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819834-45.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rafael Roberto Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.