Rafael Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 04/05/2012 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2012 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.764/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.196.719/SPAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: JACIMARY OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.871/SPPacientedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.874.303/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogados: RICARDO MIGUEL SOBRAL, RAFAEL RODRIGUES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.303/SPAgravadodecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO MIGUEL SOBRAL, RAFAEL RODRIGUES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.292/SPCorréudecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 248.361 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.100/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.670/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoAdvogados: VICTOR SUNG EUN HWANG, ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 924.685/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.095/SPPacientedecisão monocrática de 16/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.685/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.266/SPPacientedecisão monocrática de 19/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.595/SPCorréudecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.491/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.357/SPCorréudecisão monocrática de 28/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.315/SPCorréudecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 662.500 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/04/2012NegadoAdvogado: TERESA CRISTINA MOSKOVITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACIMARY OLIVEIRAOAB/SP 261.649
- RICARDO MIGUEL SOBRALOAB/SP 301.187
- RAFAEL RODRIGUES RAMOSOAB/SP 455.024
- BRUNO FÉLIX DE PAULA
- VICTOR SUNG EUN HWANGOAB/SP 495.349
- ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRESOAB/SP 273.976
- BRUNO FÉLIX DE PAULAOAB/SP 375.946
- RAFAEL NONAKA DA SILVAOAB/SP 377.457
- TERESA CRISTINA MOSKOVITZ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF6
- art. 39 Lei 7210/19844
- art. 1042 CPC2
- art. 109 CP2
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Rafael Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.