Rafael Silva Bispo

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 15/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/05/2023 a 15/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 2.057.181/SEEmbarganteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, SAULO LAMARTINE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.057.181/SEAgravanteCorte Especialacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: SAULO LAMARTINE MACEDO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 2.057.181/SERecorrentedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.057.181/SEEmbarganteacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.057.181/SERecorrenteTerceira Seçãoacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no REsp 2.057.181Requerentedecisão monocrática de 17/05/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.