Rafael Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/09/2022 a 01/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/09/2022 a 01/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.172.400/MARecorridodecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogados: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA, EDUARDO DE ARAUJO NOLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.172.400/MAAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024Advogados: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA, EDUARDO DE ARAUJO NOLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2024NegadoAdvogados: Eduardo de Araújo Noleto, Walbert de Azevedo Ribeiro DucangesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817905-63.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogados: Eduardo de Araújo Noleto, Walbert de Azevedo Ribeiro DucangesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817905-63.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2021ProvidoAdvogado: EDUARDO DE ARAÚJO NOLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817905-63.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.