Rafael Sousa Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SOUSA SIQUEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/03/2022 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.107.448/DFRecorridodecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoAdvogados: PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS, CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES CORRÃ?ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1700799Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646755EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1618526AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 16/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1407693RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERPETUA DA GUIA COSTA RIBASOAB/DF 10.398
- CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES CORRÃ?AOAB/DF 50.436
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 186 CPC2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Rafael Sousa Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.