Rafaela Loos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAELA LOOS
Em números
4 decisões do STJ, de 11/09/2023 a 15/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2023 a 15/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.052.156/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, SAMANTHA VERONICA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.052.156/SCEmbargantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, SAMANTHA VERONICA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.052.156/SCEmbargantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, SAMANTHA VERONICA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.156/SCRecorridodecisão monocrática de 11/09/2023ConcedidoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, SAMANTHA VERONICA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCAOAB/SC 39.281
- SAMANTHA VERONICA VIEIRAOAB/SC 60.300
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Rafaela Loos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.