RAIMUNDA MARIA DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 41.263.203/0001-58 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 15/08/2022 a 23/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 23/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2025ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814826-18.2024.8.10.0029
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800680-04.2022.8.18.0066 Apelante: Raimunda Maria de Sa Advogado(acórdão de 27/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800680-04.2022.8.18.0066
- STJ REsp 2.042.433/DFRecorridodecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600308Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0039344-28.2014.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 1012 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de RAIMUNDA MARIA DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.