Raimundo Benedito Rodrigues Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO BENEDITO RODRIGUES NETO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2024 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2024 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: Edgard de Souza GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801393-70.2023.8.12.0046
- STJ HC 980.960/MSPacientedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoAdvogado: Edgard de Souza GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600227-40.2025.8.12.0000
- STJ RHC 200.894/MSRecorrentedecisão monocrática de 16/01/2025Advogado: EDGARD DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2024ParcialAdvogados: Luiz Fernando Cavalheiro, Edgard de Souza GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900102-09.2024.8.12.0046
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogado: Edgard de Souza GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409844-42.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edgard de Souza GomesOAB/MG 93.489
- Luiz Fernando CavalheiroOAB/MS 8.390E
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 103 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 CF1
- art. 158-A CPP1
- art. 202 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Raimundo Benedito Rodrigues Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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