Raimundo de Jesus Sousa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 06/09/2024 a 26/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/09/2024 a 26/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Apelação Cível. Direito Processual Civil. Ação Declaratória de Inexisacórdão de 26/08/2026ProvidoAdvogado: DECIO CAVALCANTE BASTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801263-74.2026.8.10.0032
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2022Advogados: CHIARA RENATA DIAS REIS, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA, LAYANNA GOMES NOLETO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801495-68.2024.8.10.0093
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2025PrejudicadoAdvogado: MÁRCIO FERREIRA FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801794-66.2018.8.10.0057
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: Chiara Renata Dias ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801500-90.2024.8.10.0093
TJMA Sem númeroRecorrente4ª Câmara Cívelacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO FERREIRA FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801794-66.2018.8.10.0057

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.