Raimundo José dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2022 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000642-47.2016.8.10.0134
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO SARAIVA BUENO, ESTER SOUZA DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800529-26.2023.8.10.0066
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/07/2025ProvidoAdvogados: ESTER SOUZA DE NOVAIS, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802332-44.2023.8.10.0066
- STJ AREsp 2.859.968/MAAgravantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: SEBASTIÃO FONSECA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001228-64.2018.8.10.0118
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/08/2018NegadoAdvogado: LUÍSA DO NASCIMENTO BUENO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800060-13.2022.8.10.0131
- STJ AREsp 2.045.695Agravantedecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoAdvogados: ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA, CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRAOAB/MA 10.063
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- ESTER SOUZA DE NOVAISOAB/MA 20.279
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 1.627
- SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOROAB/MA 17.942
- LUÍSA DO NASCIMENTO BUENO LIMAOAB/MA 10.092
- ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHAOAB/MA 9.345A
- CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNESOAB/MA 9.345
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 6629/19791
- art. 1 Lei 7115/19831
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Raimundo José dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.