Raimundo Nonato Costa Godinho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO COSTA GODINHO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2022 a 13/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2022 a 13/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.108.303/MARecorridodecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO GOMES FEITOSA, JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoacórdão de 04/07/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO GOMES FEITOSA, JEFFERSON FRANCISCO SIMÕES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0049957-60.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoacórdão de 06/12/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO GOMES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0049957-60.2013.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO GOMES FEITOSAOAB/MA 3.139
- JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSAOAB/MA 9.812
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1023 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 121 Lei 58/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Costa Godinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.