Raimundo Nonato da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 56 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO
Em números
56 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 44 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 56, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807511-55.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/06/2026ProvidoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800960-57.2024.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803332-65.2024.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/02/2024ProvidoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800960-57.2024.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: PRISCILA J. MELLO LOBATO SILVA, FERNANDO BRITO AMARAL, ALBERTO PORTELA DUARTE JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000560-07.2016.8.10.0137
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/02/2014NegadoAdvogado: RAFAEL GUIMARAES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003431-93.2017.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogado: Everaldo de Jesus Bezerra SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801415-63.2023.8.10.0118
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800042-39.2024.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2025ParcialAdvogado: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800655-55.2021.8.10.0031
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: Máxima Regina Santos de Carvalho Ferreira, Sabrina Araújo SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800099-57.2024.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/06/2025ProvidoAdvogados: MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA, SABRINA ARAUJO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800101-27.2024.8.10.0028
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: Marilene Carvalho de Oliveira SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802380-32.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800122-64.2024.8.10.0137
- STJ REsp 2.196.261/MARecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/03/2016ConcedidoAdvogados: Priscila J. Mello Lobato Silva, Fernando Brito Amaral, Alberto Portela Duarte Júnior e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000560-07.2016.8.10.0137
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807400-38.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Marilene Carvalho de Oliveira SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802380-32.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800042-39.2024.8.10.0028
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: THIAGO GOMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800914-80.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GUIMARAES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003431-93.2017.8.10.0098
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: THIAGO GOMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803979-40.2019.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2024ProvidoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802490-78.2021.8.10.0031
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogados: Máxima Regina Santos de Carvalho Ferreira, Sabrina Araújo SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800099-57.2024.8.10.0028
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: Francisca Rafaela Lisbino RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804061-12.2020.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2024ProvidoAdvogado: THATILLA RAYANE LEAL DE OLIVEIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801015-54.2022.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807401-23.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/09/2024NegadoAdvogado: THIAGO GOMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800491-23.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831001-21.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/09/2024ProvidoAdvogado: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800605-29.2021.8.10.0031
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 03/09/2024ProvidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802890-83.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/09/2024ProvidoAdvogado: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800098-72.2024.8.10.0028
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803756-91.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/07/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801334-19.2019.8.10.0098
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogado: THIAGO GOMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800914-80.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogado: Máxima Regina S. C. FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806331-72.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/05/2024ParcialAdvogados: Sabrina Araújo Silva, Máxima Regina Santos de Carvalho FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800099-57.2024.8.10.0028
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogado: Marilene Carvalho de Oliveira SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802376-92.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: THIAGO GOMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800914-80.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/08/2015NegadoAdvogados: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA, SABRINA ARAUJO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800045-91.2024.8.10.0028
- TJMA Sem númeroAgravadaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/03/2021Não conhecidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806843-51.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/04/2024Advogado: MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800041-54.2024.8.10.0028
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/02/2024NegadoAdvogado: THIAGO GOMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800491-23.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2023Advogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801367-79.2020.8.10.0031
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804061-12.2020.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/11/2023Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805794-28.2020.8.10.0029
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Marilene Carvalho de Oliveira SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802381-17.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 01/11/2023NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802494-18.2021.8.10.0031
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/03/2016NegadoAdvogado: THIAGO GOMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800491-23.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/10/2023NegadoAdvogados: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES, ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813591-42.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807400-38.2022.8.10.0024
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tatiana Rodrigues CostaOAB/MA 24.512
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466
- PRISCILA J. MELLO LOBATO SILVAOAB/MA 12.588
- FERNANDO BRITO AMARALOAB/PI 4.002
- ALBERTO PORTELA DUARTE JÚNIOROAB/PI 8.083
- MAURÍCIO DE MORAES MACHADO JÚNIOROAB/PI 9.326
- RAFAEL GUIMARAES VIANAOAB/PI 11.233
- Everaldo de Jesus Bezerra SantosOAB/MA 10.529
- MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRAOAB/MA 12.705
- KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAESOAB/PI 17.630
- Sabrina Araújo SilvaOAB/MA 23.335
- Marilene Carvalho de Oliveira SilvaOAB/MA 24.792
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- THIAGO GOMES CARDOSOOAB/MA 23.918
- Henry Wall Gomes FreitasOAB/MA 10.502
- Francisca Rafaela Lisbino RochaOAB/MA 20.810
- THATILLA RAYANE LEAL DE OLIVEIRA MORAESOAB/MA 22.002
- THIAGO GOMES CARDOSOOAB/PI 18.192
- ANA PIERINA CUNHA SOUSAOAB/MA 16.495
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/PI 4.344
- ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSAOAB/MA 11.109
- VANIELLE SANTOS SOUSA
- HENRY WALL GOMES FREITAS
- GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRAOAB/MA 10.063
- ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOSOAB/PI 18.341
Leis e temas das decisões
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