Raimundo Nonato de Araújo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO
Em números
7 decisões do STJ, de 29/10/2002 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2002 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.091.764/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.957/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.656/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.764/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.294/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.185Recorridodecisão monocrática de 17/11/2021ConcedidoAdvogados: CARLOS CORNETTI, GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 457.849/SPRecorridodecisão monocrática de 29/10/2002Advogado: DÉBORA CAMPOS F DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- CARLOS CORNETTIOAB/SP 11.010
- GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTIOAB/SP 175.788
- DÉBORA CAMPOS F DE ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato de Araújo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.