Raimundo Nonato de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/02/2002 a 31/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2002 a 31/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 191.367/CERecorrentedecisão monocrática de 31/01/2024NegadoAdvogado: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.886Interessadodecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 424.700/CERecorridodecisão monocrática de 31/05/2002Advogado: SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 391.845/CERecorridodecisão monocrática de 06/02/2002Advogado: RICARDO IBIAPINA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINSOAB/CE 10.657
- SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA
- RICARDO IBIAPINA LIMA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.