Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Raimundo Nonato do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

Como publicado
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

Em números

1 decisão do STJ, em 30/06/2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 30/06/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
  • Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
  • FRANCILIA LACERDA DANTASOAB/PI 11.754
  • MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861A
  • DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTOOAB/MA 15.389
  • ANA PIERINA CUNHA SOUSAOAB/MA 16.495

Leis e temas das decisões

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