Raimundo Nonato Frazão
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 09/08/2023 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2023 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO, ANTÔNIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA, EMILIO CARLOS MURAD FILHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804778-15.2024.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO, ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA, EMILIO CARLOS MURAD FILHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802089-61.2025.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/12/2014ProvidoAdvogados: Alessandro Evangelista Araújo, Antonio Gabriel Vieira dos Reis Silva, Emílio Carlos Murad Filho e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802086-09.2025.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2026NegadoAdvogado: Guilherme Silva VasconcelosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802075-77.2025.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/04/2026ProvidoAdvogados: Guilherme Silva Vasconcelos, Antonio Gabriel Vieira dos Reis Silva, Alessandro Evangelista Araujo e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802112-07.2025.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/03/2026Advogados: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO, ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA, EMILIO CARLOS MURAD FILHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802087-91.2025.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: Antonio Gabriel Vieira dos Reis Silva, GUILHERME SILVA VASCONCELOS, EMILIO CARLOS MURAD FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802110-37.2025.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2023ParcialAdvogado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800123-59.2018.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJOOAB/MA 9.393
- ANTÔNIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVAOAB/MA 24.556
- EMILIO CARLOS MURAD FILHOOAB/MA 12.341
- GUILHERME SILVA VASCONCELOSOAB/MA 23.447
- IVAN MACHADO JUNIOROAB/MA 13.380
- THALYSON CORDEIRO RESENDEOAB/PI 18.184
- Thalyson Cordeiro ResendeOAB/PI 27.330
- Antonio Gabriel Vieira dos Reis SilvaOAB/MA 13.269
- YVES CEZAR BORIN RODOVALHOOAB/MA 11.175
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Frazão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.