Raimundo Nonato Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/11/2022 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2026ProvidoAdvogado: GENOVEZ CARLOS MARTINS DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820891-53.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: Apelação Cível (198) Número do Processo: 0802387-59.2025.8.10.0022 Aacórdão de 13/08/2021ProvidoAdvogado: JESSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802387-59.2025.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: MATEUS GOMES MARTINS COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801047-45.2023.8.10.0121
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2025ProvidoAdvogados: Jéssica Lacerda Maciel, Ranovick Da Costa RegoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805189-64.2024.8.10.0022
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/06/2025ProvidoAdvogado: RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800743-16.2023.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018Advogados: RANOVICK DA COSTA RÊGO, JÉSSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800744-98.2023.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001302-39.2015.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/07/2024Advogados: Gercílio Ferreira Macêdo, Leonardo Nazar DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802193-97.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/05/2024ProvidoAdvogado: RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800743-16.2023.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800266-62.2023.8.10.0108
- STJ REsp 2.000.065/MARecorridodecisão monocrática de 22/09/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816744-18.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GENOVEZ CARLOS MARTINS DE MIRANDAOAB/MA 15.114
- JESSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15.801
- MATEUS GOMES MARTINS COELHOOAB/MG 205.413
- Ranovick Da Costa RegoOAB/MA 15.811
- Gercílio Ferreira MacêdoOAB/MA 17.576
- Leonardo Nazar DiasOAB/MA 23.048
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.