Rainara Carvalho de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAINARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 17/11/2021 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0705026-58.2026.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0705026-58.2026.8.07.0000572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159049Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0705026-58.2026.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0705026-58.2026.8.07.0000Despacho2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0705026-58.2026.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 15/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0705026-58.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 29/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0705026-58.2026.8.07.0000Decisão2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 23/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1723064Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680399Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409083Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716968-68.2018.8.07.0000
- STJ EDcl no REsp 1.802.762Embargadodecisão monocrática de 17/11/2021Advogado: VALNEI CARVALHO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRAOAB/DF 67.414
- ANA CAROLINA BRUM PINHEIROOAB/DF 32.283
- JONAS CORREIA DA SILVAOAB/DF 46.497
- VALNEI CARVALHO BARBOSAOAB/DF 33.613
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Rainara Carvalho de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.