Ranulfo Batista Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RANULFO BATISTA FILHO
Em números
3 decisões do STF, de 26/02/1993 a 01/03/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/1993 a 01/03/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RvC 5.345/SPRequerenteTribunal Plenoacórdão de 31/10/2001NegadoAdvogado: PGE-SP - LAÍS HELENA DOMINGUES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.747/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/06/1993ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.746/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 09/02/1993ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PGE-SP - LAÍS HELENA DOMINGUES DE CASTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Ranulfo Batista Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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