Raphael Silva Bernardes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL SILVA BERNARDES
Em números
6 decisões do STJ, de 30/09/2025 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2025 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.243/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL SILVA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.334/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: GUILHERME HENRIQUE CREMONEZI SILVA, RAPHAEL SILVA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.307/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL SILVA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.781/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL SILVA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.071/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL SILVA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.928/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL SILVA BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL SILVA BERNARDESOAB/SP 525.113
- GUILHERME HENRIQUE CREMONEZI SILVAOAB/SP 527.612
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Raphael Silva Bernardes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.