Raphael Willian dos Santos Marques
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL WILLIAN DOS SANTOS MARQUES
Em números
6 decisões do STJ, de 07/10/2021 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 981.692/ALCorréudecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.743/ALCorréudecisão monocrática de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.186/ALCorréudecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.054/ALCorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.190/ALCorréudecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.995Corréudecisão monocrática de 07/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 169 Lei 14597/20232
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 121 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Raphael Willian dos Santos Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.