Raul Ferreira Ramos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAUL FERREIRA RAMOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2021 a 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5539478-37.2025.8.09.0011
- STJ HC 842.369/GOCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.861/GOAgravadoacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.861/GOPacientedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.509/GOCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP3
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 59 do Código Penal319.962
Acompanhe os processos de Raul Ferreira Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.