Rayan Dantas Borges
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAYAN DANTAS BORGES
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/08/2021 a 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 802.518/DFCorréudecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1674738Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.950.281Recorridodecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogados: SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, JAIR ALVES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.950.281Recorridodecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogados: SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, JAIR ALVES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.950.281Recorridodecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogados: SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, JAIR ALVES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.950.281Recorridodecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogados: SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, JAIR ALVES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.950.281Recorridodecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoAdvogados: SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, JAIR ALVES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.950.281Recorridodecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogados: SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, JAIR ALVES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397614Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 562.554/DFCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDAOAB/DF 18.525
- JAIR ALVES BORGESOAB/DF 62.545
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF6
- art. 155 CP4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Rayan Dantas Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.