Raylson da Silva Rêgo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAYLSON DA SILVA RÊGO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 18/04/2024 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836070-56.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara Criminal Ementa Recurso de Apelação Criminal. Penal e Processo Penal. Homicídio Simples. Dosiacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogado: VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009465-79.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Raylson da Silva Rêgo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.