Rayne Neves Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAYNE NEVES RODRIGUES
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 11/10/2023 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157723Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0716838-25.2025.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 01/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0716838-25.2025.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 24/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0716838-25.2025.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 02/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 225.468/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON SANTANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0716838-25.2025.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 18/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.468/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON SANTANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048924Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.271/DFCorréudecisão monocrática de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.495/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: WELLINGTON SANTANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.495/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2024ConcedidoAdvogado: WELLINGTON SANTANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938960Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 203.353/DFRequerentedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogado: WELLINGTON SANTANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927519Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1765103Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON SANTANA SILVAOAB/DF 22.396
- CELINE SILVA DE ARAÚJOOAB/DF 46.546
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Rayne Neves Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.