Rebeca de Souza Abreu
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REBECA DE SOUZA ABREU
Em números
23 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/06/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.114.050/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.875/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Rebeca de Souza Abreu e Outros Advogado(s): Rebeca de Souza Abreu Impetradoacórdão de 24/12/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073313-03.2024.8.05.0000
- STJ HC 849.336/BAImpetranteacórdão de 17/12/2024Não conhecidoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.519/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.823/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.435/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.448/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.621/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.525/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023ParcialAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.808/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.387/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.556/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.586/BAImpetrantedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.039/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.687/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.153/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.589/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.004/BAImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.390/BAImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.840/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.210/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.029/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogado: REBECA DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOSOAB/BA 44.151
- REBECA DE SOUZA ABREUOAB/BA 75.572
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Rebeca de Souza Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.