Rebeca Pinho Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REBECA PINHO GUIMARAES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/07/2023 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2023 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.248.420/DFEmbargantedecisão monocrática de 22/05/2026ConcedidoAdvogado: LAILA NEVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.248.420/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/03/2026ConcedidoAdvogado: LAILA NEVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2056068Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012978Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857321Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1722965Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAILA NEVES DA SILVAOAB/DF 63.040
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF2
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 292 CPC2
- art. 1 Lei 9956/19681
- art. 10 Lei 14454/20221
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Rebeca Pinho Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.