Regina Celia Santinon
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINA CELIA SANTINON
Em números
6 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 926.666/RJPacientedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.927/RJAgravanteacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogados: MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAES, PEDRO QUIRINO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 181.927/RJEmbargantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogados: MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAES, PEDRO QUIRINO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.112/RJPacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.723.659AgravanteCorte Especialacórdão de 30/06/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRÉA COSTALONGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.723.659Agravantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogado: FERNANDA BALDANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAESOAB/RJ 81.749
- PEDRO QUIRINO SANTIAGOOAB/RJ 227.636
- ANDRÉA COSTALONGAOAB/RJ 84.401
- FERNANDA BALDANZAOAB/RJ 171.194
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 102 Lei 10741/20033
- art. 99 Lei 10741/20032
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Regina Celia Santinon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.