Regina Jesus da Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 08/09/2025 a 18/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/09/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, RAFAEL DOS SANTOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070320-18.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, RAFAEL DOS SANTOS GOMES, MILTON LUIZ CLEVE KUSTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070281-21.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbargado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: KLEBER FRANJOTTI DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070118-41.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 31/10/2025ParcialAdvogado: KLEBER FRANJOTTI DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070118-41.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DOS SANTOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070155-68.2023.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.